| Projeto: |
|
PL 296 05/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-296/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0296-2014 |
| Promovente: |
|
Edir Sales |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 15.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSO / ALTERACAO / ALUNO ESPECIAL / APRENDIZAGEM / ATENDIMENTO DIFERENCIADO / ENSINO ESPECIAL / ESCOLA ESPECIAL / ESCOLA PARTICULAR / IRREGULARIDADE / LEI 15.919/2013 / PORTADOR DE ALTA HABILIDADE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1215-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 04/06/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 27/06/2014 | | CCJ | Recebido em 27/06/2014 | Encaminhado em 18/09/2014 | | SGP21 | Recebido em 18/09/2014 | Encaminhado em 23/10/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 23/10/2014 | |
|
| Encerramento: |
|
23/10/2014. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |